Regime Especial ou Trancamento do semestre
O(a) aluno(a) poderá solicitar Regime Especial ou Trancamento por motivo de doença ou gestação.
O(a) discente que necessitar de Regime Especial ou Trancamento do semestre por motivo de saúde ou gestação, deverá:
- Solicitar à Secretaria do PPGL a abertura de processo do tipo Regime Especial ou Trancamento Total de Matrícula.
- Preencher e assinar o formulário de “SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO TOTAL DE MATRÍCULA OU DE REGIME ESPECIAL” e enviar por e-mail (ppgl@ufc.br) para a coordenação.
- As solicitações só serão permitidas para o semestre vigente.
- O aluno precisa estar com matrícula ativa para requerer Regime Especial ou Trancamento.
- A concessão do Regime Especial e do Trancamento de Matrícula por motivo de saúde está condicionada à apresentação de atestado médico/odontológico que deverá ser enviado ao Centro Especialidades Médicas da UFC (CEM-UFC), após instruções da Secretaria do PPGL. No atestado, deverá constar a identificação do discente e do profissional emitente, o registro deste no conselho de classe, o código da Classificação Internacional de Doenças – CID, ou diagnóstico e o tempo provável de afastamento. Ao discente é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico em seu atestado, hipótese em que deverá submeter-se à perícia médica, ainda que o regime especial não exceda o prazo previsto de quinze dias corridos.
- O CEM-UFC avaliará o processo e o atestado, agendará perícia médica, se necessário, e enviará parecer técnico para a coordenação do curso. Após os devidos encaminhamentos, o PPGL e comunicará a finalização do processo ao discente e ao(s) professore(s).
Discentes poderão requerer afastamento por motivos de saúde de familiares (pais, filhos, cônjuges), desde que seja comprovada a necessidade do discente para a rede de apoio, por um período de 30 dias/semestre, seguindo as orientações a seguir:
No atestado, deverá constar a identificação do discente e do profissional emitente, o registro deste no conselho de classe, o código da Classificação Internacional de Doenças – CID, ou diagnóstico e o tempo provável de afastamento.
